Após mais de dois anos, a reforma e ampliação que possibilitará a reabertura da Unidade Madre Madalena do Hospital Casa de Saúde será concluída no dia 4 de julho. A entrega será feita pela Construtora Pasqualotto Ltda, que executa a obra desde 2020. No projeto inicial, a previsão de entrega era de 10 meses após a assinatura da ordem de serviço, que ocorreu em fevereiro de 2020.
Porém, por diversos fatores – entre eles, a pandemia de coronavírus -, o prazo não foi cumprido. Apesar da data de conclusão ter sido definida, ainda não há informações sobre quando de fato o serviço voltará a ser ofertado para Santa Maria e Região.
MAIS DE DOIS ANOS DE ESPERA
A presidente da Associação Franciscana de Assistência a Saúde (Sefas), Irmã Liliane Pereira, comentou sobre a entrega da obra e o processo que o antecedeu. Na época em que a Unidade Madre Madalena teve as alas masculinas e femininas interditadas em 2018 e 2019, respectivamente, Irmã Liliane ainda era diretora da Casa de Saúde. Contando este período e o atraso na execução do projeto arquitetônico, a unidade permanece fechada há quase três.
–Tivemos diferentes oscilações em todos os setores, inclusive imobiliário em virtude da pandemia, bem como, os custos gerais de todos os serviços. Essa oscilação também afetou a obra – explica Liliane.
A situação também refletiu no investimento, que inicialmente era de R$ 1 milhão. Segundo a prefeitura de Santa Maria, responsável pela fiscalização, o valor está em R$ 1,2 milhão atualmente. O Diário entrou em contato com a Construtora Pasqualotto Ltda. Porém, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.
Outro prazo a ser somado ao tempo de espera pela reinauguração da Unidade Madre Madalena é o visto do Estado. Apesar da estrutura ser municipal, os leitos disponibilizados pela Hospital Casa de Saúde no setor são de regulação estadual. Por conta disso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que além da reabertura da unidade estar atrelada à estrutura física e a processos de trabalho adequados, será preciso solicitar uma nova inspeção junto a Vigilância Sanitária após a finalização da obra. O tempo de duração do processo até a liberação efetiva não foi informado.
–Estou segura que será agora no segundo semestre. Já tem algumas coisas encaminhadas e tem lugares na própria unidade que já estão todos mobiliados. O que precisamos agora é dos ajustes finos e a situação que vemos agora é a da falta de acesso a determinados insumos, especialmente depois da pandemia. Experimentamos isso na área da saúde, com a questão de medicação. Quem trabalha com construção, vê isso com os materiais. E isso tem dificultado o processo, além de todo o trâmite. Eu não seria leviana em precisar dia e mês, mas penso que será muito em breve – afirma Irmã Liliane.
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SERVIÇO
A expectativa sobre um novo cenário de assistência e cuidado com a saúde mental em Santa Maria e região vem de uma reflexão sobre o período em que a Unidade Madre Madalena permaneceu fechada:
–No caso especifico do Casa de Saúde, nós acabamos diluindo os pacientes psiquiátricos, porque eles também têm problemas clínicos. Eles acabam sendo internados nessa perspectiva ou ainda vão parar em espaços de Urgência e Emergência. Então, acabou que neste período, os pacientes foram diluídos na rede e também na Atenção Primária – relata Liliane.
Após a reinauguração, a unidade psiquiátrica voltará a atender gratuitamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) oriundos dos 33 municípios de abrangência da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Os encaminhados de pacientes para a unidade serão feitos pelo Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint).
Conforme a presidente da Sefas, a equipe interprofissional que atuará no espaço já foi definida e serão ofertados 25 leitos (15 masculinos e 10 femininos) em uma ‘unidade moderna atenta ao modelo clínico-assistencial em saúde mental com espaço de lazer’.
Na época da divulgação do projeto de reforma e ampliação da unidade entre 2019 e 2020, falava-se sobre a reserva de quatro leitos para adolescentes. Atualmente, Irmã Liliane destaca que a faixa etária será definida, posteriormente, porque é preciso fazer uma leitura de cenário para tais definições.
UNIDADE MADRE MADALENA
Leitos – 25 (15 masculinos e 10 femininos)Atendimento – Via encaminhamentos pelo GerintMunicípios contemplados – 33 oriundos da 4ª CRS
Em véspera de conclusão e entrega da obra, o Hospital Casa de Saúde aguarda por confirmação para divulgar data de reinauguração da unidade psiquiátrica, após quase três anos interditada
ENTENDA O CASO
Foto: Pedro Piegas (arquivo/Diário) Registro de fevereiro de 2019 da Unidade Madre Madalena, no Hospital Casa de Saúde, antes da reforma e ampliação
Sendo um dos cinco setores hospitalares que compõem a estrutura da Casa de Saúde, a Unidade Madre Madalena iniciou os atendimentos psiquiátricos em 2007 com 24 leitos: 14 ofertados na ala masculina e 10 na ala feminino, todos também com regulação estadual.
Em março de 2018, devido a questões sanitárias como infraestrutura inadequada e depreciada, a Vigilância em Saúde do Estado interditou a ala masculina da unidade. Em setembro de 2019, 18 meses depois, a ala feminina também foi interditada. A SES explica que o fechamento ocorreu ‘após a realização de várias tratativas e solicitações de adequação das suas estruturas físicas que se encontravam sem condições sanitárias mínimas para o funcionamento’.
No mesmo ano, um projeto de reforma e ampliação da unidade foi lançado. A obra orçada em cerca R$ 1 milhão conta com o investimento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Região Centro Santa Maria (Cerest), aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e Comissão de Intergestores Regional.
No início de novembro de 2019, a prefeitura de Santa Maria lançou uma licitação, na modalidade Tomada de Preços, com abertura de propostas por parte de empresas a partir do dia 21 do mesmo mês. A contratada foi a Construtora Pasqualotto Ltda, de Santa Maria. A previsão inicial era de entrega da obra em 10 meses após a assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2020.
Na época, o Diário divulgou que o início das obras ocorreriam depois do carnaval, o que não aconteceu por conta da pandemia. Durante os últimos dois anos, as etapas foram concluídas aos poucos, considerando também a falta de insumos materiais e o aumento de valores.
LINHA DO TEMPO DA UNIDADE MADRE MADALENA
2007
Início das atividades no Hospital Casa de Saúde com 24 leitos, sendo 14 na ala masculina e 10 na ala feminina
2018
Março – Vigilância em Saúde do Estado interdita a ala masculina da unidade
2019
Setembro – Vigilância em Saúde do Estado interdita também a ala feminina, resultando no fechamento da unidadeNovembro – Prefeitura lança licitação, na modalidade Tomada de Preços, para obter proposta de empresas dispostas a executar o projeto de reforma e ampliação da Unidade Madre Madalena
2020
Fevereiro – Ordem de serviço do projeto é assinada com a Construtora Pasqualotto Ltda, que é a executora da obra
2022
Julho – Obra é entregue pela construtora a Casa de Saúde
Foto: Pedro Piegas (arquivo/Diário)/ Registro de um dos corredores da Unidade Madre Madalena feito no dia em que a ordem de serviço da reforma e ampliação foi assinada em 19 de fevereiro de 2020
LEITOS NA REGIÃO CENTRAL
Em Santa Maria, o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) também conta com leitos para internação psiquiátrica. Fundada em maio de 1974, a Unidade Paulo Guedes também se encontra dividida em alas femininas e masculinas, ofertando ao todo 30 leitos.
Assim como na Madre Madalena, os encaminhamentos de pacientes para os leitos na unidade são feitos via Gerint. No contexto atual, a equipe da Unidade Paulo Guedes conta com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, residentes e assistente social.
Conforme o Husm, a média de internações dos últimos cinco anos foi de 286 pacientes/ano. Já nos últimos três meses (março, abril e maio), foram realizadas 671 consultas ambulatoriais.
Apesar de contar com a unidade, que atende em torno de 45 municípios oriundos da 4ª e 10ª CRSs, a Secretaria Estadual de Saúde reitera que o Husm não possui habilitação pelo Ministério da Saúde como unidade referência em saúde mental.
Na Região Central, outros municípios contam com hospitais com leitos de regulação estadual para receber pacientes psiquiátricos. São eles:
Nova Palma – 16 leitosSantiago – 10 leitosSão Francisco de Assis – 18 leitos Cacequi – 10 leitos
por Arianne Lima – [email protected]